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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 14:49
Da Coisa Julgada e seus limites estabelecidos pelo Princípio da Segurança Jurídica
O fenômeno da coisa julgada, sob o assentimento do Código de Processo Civil, tem por propósito tornar definitiva a decisão proferida pelo Estado-juiz, esta decisão poderá ser com ou sem resolução de mérito, sob o qual influirá dois tipos de coisa julgada, sendo classificada em coisa julgada formal ou material.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
Está faltando ziriguidum
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
Liberdade de imprensa e PT
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00
Gigante Adormecido
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 17:20
TJSP nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel
Homem que matou o prefeito de Santo André pretendia anular sentença alegando cerceamento de defesa
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Obrigação alimentar e o descabimento de sua atualização pelo IGP-M
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 12:47
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
O reino está podre
Maria Lucia Vitor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:17
Lei dos Pesticidas é aprovada com ressalvas
Por Lucas Velho e Luísa Garcia
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00
PT: A transição do governo para o poder
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
Bengaladas cívicas
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercontel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
Não dá mais, PT
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00
A Terrível Falta de Lideranças
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - mlucia@sercomtel.com.br - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
A grande mentira do Brasil.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
Advogado do PT
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
"Deixa a Vida me Levar"
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga - mlucia@sercomtel.com.br - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:05
Breves considerações sobre as particularidades do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho e o julgamento com equidade
A análise aqui exposta acerca do procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho, longe da tentativa de esgotar a matéria, partiu de uma breve incursão histórica para uma exposição sucinta de algumas de suas características marcantes, finalizando com o enfoque na questão do julgamento com equidade, que não deve ser confundido com o julgamento por equidade
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 11:42
Justiça bloqueia R$ 545 milhões do Opportunity, de Daniel Dantas
Coaf detectou movimentações bancárias atípicas. Defesa do banqueiro disse que transações foram regulares.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:46
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Apagão moral
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br